01/07/2025 16:32

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2025 09:26

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:36

Juntada de petição
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:39

Expedição de intimação.
16/05/2025 14:39

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 11:41

Juntada de petição
24/04/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 10:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/04/2025 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 08:33

Conclusos para o Relator
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 16:09

Expedição de intimação.
28/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:08

Conclusos para o Relator
26/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 19:21

Juntada de petição
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:29

Conhecido o recurso de BRENO WALLISON PEREIRA SOUSA (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 09:01

Juntada de petição
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:44

Conclusos ao revisor
29/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/10/2024 08:37

Conclusos para o Relator
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 08:18

Expedição de notificação.
18/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:38

Conclusos para o Relator
12/09/2024 11:49

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:24

Recebidos os autos
11/09/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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