07/07/2025 08:26

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:43

Expedição de intimação.
24/06/2025 14:43

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:04

Conhecido o recurso de HELIO RAPHAEL DA SILVA MENDES - CPF: *37.***.*06-10 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 13:28

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:31

Conclusos ao revisor
09/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/04/2025 12:22

Conclusos para o Relator
29/03/2025 00:31

Decorrido prazo de HELIO RAPHAEL DA SILVA MENDES em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:43

Expedição de notificação.
06/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:44

Conclusos para o Relator
31/10/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 16:26

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:11

Recebidos os autos
23/08/2024 11:11

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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