TJPI - 0004058-17.2015.8.18.0140

05/10/2023 08:15

Arquivado Definitivamente

05/10/2023 08:15

Baixa Definitiva

05/10/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/10/2023 11:54

Desentranhado o documento

04/10/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA MARTA DO AMARAL FERNANDES em 13/09/2023 23:59.

22/08/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023 14:37

Expedição de intimação.

10/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 09:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

26/05/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/05/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 20:33

Conclusos para o Relator

12/12/2022 22:11

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022 18:29

Conclusos para o Relator

06/04/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA MARTA DO AMARAL FERNANDES em 16/03/2022 23:59.

08/02/2022 12:04

Expedição de intimação.

08/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 13:49

Recebidos os autos

24/01/2022 13:49

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2022 13:49

Distribuído por sorteio