TJPI - 0004284-85.2016.8.18.0140

25/10/2024 12:07

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 12:07

Baixa Definitiva

25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/10/2024 12:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024

25/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.

28/09/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA em 27/09/2024 23:59.

28/08/2024 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 12:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido

19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

04/08/2024 21:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024 09:28

Conclusos para o Relator

06/02/2024 09:27

Juntada de Certidão

19/12/2023 08:21

Outras Decisões

13/09/2023 09:45

Conclusos para o Relator

13/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 09:42

Conclusos para o Relator

04/05/2023 09:38

Juntada de informação

08/03/2023 12:46

Juntada de Certidão

05/12/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 14:38

Conclusos para o Relator

09/06/2022 14:38

Juntada de Certidão

06/04/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 12:26

Conclusos para o relator

24/03/2022 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2022 12:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

14/03/2022 12:41

Juntada de Certidão

03/03/2022 13:38

Determinado o cancelamento da distribuição

14/10/2021 21:20

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021 14:25

Conclusos para o Relator

30/09/2021 14:23

Juntada de Certidão

24/09/2021 12:13

Desentranhado o documento

24/09/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIANA CAVALCANTE MOURA em 13/08/2021 23:59.

23/07/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021 12:22

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 08:59

Expedição de intimação.

12/07/2021 08:59

Expedição de intimação.

06/06/2021 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/05/2021 21:15

Recebidos os autos

31/05/2021 21:15

Conclusos para Conferência Inicial

31/05/2021 21:15

Distribuído por sorteio