24/06/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 19:39

Baixa Definitiva
24/06/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/06/2024 19:38

Transitado em Julgado em 15/05/2024
24/06/2024 19:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:18

Juntada de decisão de corte superior
20/06/2024 14:15

Processo Reativado
20/06/2024 14:15

Recebidos os autos
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:09

Baixa Definitiva
17/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
17/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:34

Expedição de intimação.
11/04/2024 15:34

Expedição de intimação.
08/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 20:54

Conclusos para o Relator
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 17:01

Expedição de intimação.
23/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:48

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2024 03:03

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA DE AQUINO NETO em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:50

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 09:19

Conclusos para o relator
04/12/2023 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:37

Juntada de Petição de outras peças
15/11/2023 06:59

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 11:19

Expedição de intimação.
07/11/2023 11:08

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/10/2023 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2023 16:53

Conclusos para o Relator
24/05/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:54

Expedição de intimação.
18/05/2023 13:54

Expedição de intimação.
17/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 00:13

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA DE AQUINO NETO em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:44

Conclusos para o Relator
09/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:38

Expedição de intimação.
03/04/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:46

Conclusos para o Relator
14/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 02:56

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 17:04

Expedição de intimação.
03/03/2023 17:04

Expedição de intimação.
01/03/2023 07:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
23/02/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 09:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
26/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:28

Conclusos para despacho
26/01/2023 09:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/11/2022 15:47

Conclusos para o Relator
04/11/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 16:08

Expedição de notificação.
09/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:29

Recebidos os autos
04/07/2022 17:29

Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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