TJPI - 0004189-16.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GIZEUDO LUSTOSA DE QUEIROZ

CPF *29.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALERIA CRUZ RODRIGUES

CPF *29.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 10:00

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/08/2023 14:16

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2023 10:05

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:42

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 08:37

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 08/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 08:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/08/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 07:41

    Juntada de decisão de corte superior

  • 07/08/2023 07:38

    Processo Reativado

  • 07/08/2023 07:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 22/05/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 09:52

    Conclusos para o Relator

  • 16/02/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 08:12

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:29

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 09:19

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 10:52

    Conclusos para o relator

  • 12/09/2022 10:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/09/2022 10:52

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 12/09/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 14:39

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2022 21:18

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2022 21:18

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 09:52

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/07/2022 09:41

    Conhecido o recurso de GIZEUDO LUSTOSA DE QUEIROZ - CPF: *29.***.*60-15 (APELANTE) e não-provido

  • 15/07/2022 10:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/06/2022 12:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/06/2022 14:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/03/2022 18:55

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de GIZEUDO LUSTOSA DE QUEIROZ em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2022 14:41

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 16:21

    Conclusos para o Relator

  • 20/12/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 17:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/12/2021 18:40

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2021 18:40

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2021 12:47

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/12/2021 22:55

    Conhecido o recurso de GIZEUDO LUSTOSA DE QUEIROZ - CPF: *29.***.*60-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/11/2021 15:01

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/11/2021 13:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/11/2021 15:41

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 03/11/2021 15:36

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 26/10/2021 09:14

    Conclusos para o Relator

  • 26/10/2021 00:07

    Decorrido prazo de GIZEUDO LUSTOSA DE QUEIROZ em 25/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2021 19:38

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 16:58

    Conclusos para o Relator

  • 23/07/2021 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 19:57

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 19:57

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/06/2021 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004348-90.2019.8.18.0140

Silvestre Araujo da Cunha

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Erica de Oliveira Cavalcante

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0003992-39.2016.8.18.0031

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Dinael de Sousa Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004399-58.2006.8.18.0140

Edesio Antonio dos Santos

Industrias Alimenticias Marata LTDA

Advogado: Victor Hugo Cavalheiro Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2006 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0004262-22.2019.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0004415-21.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edilson Santana da Cruz

Advogado: Simony de Carvalho Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2020 09:59

Exibir Processo