TJPI - 0004360-70.2020.8.18.0140

02/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 12:55

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/07/2025 12:54

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/07/2025 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/06/2025 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

27/06/2025 14:49

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:49

Juntada de decisão de corte superior

27/06/2025 14:46

Recebidos os autos

29/09/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 12:50

Baixa Definitiva

18/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

18/09/2023 12:50

Juntada de Certidão

14/09/2023 21:17

Juntada de Certidão

14/09/2023 21:17

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 19:41

Conclusos para o Relator

05/07/2023 19:41

Juntada de Certidão

04/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 12:06

Expedição de intimação.

22/06/2023 12:05

Juntada de Certidão

20/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 09:50

Expedição de intimação.

09/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 08:20

Recurso Especial não admitido

08/02/2023 13:49

Conclusos para o relator

08/02/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2023 13:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

07/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 11:08

Expedição de intimação.

12/12/2022 11:04

Juntada de

05/12/2022 13:30

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022 08:39

Expedição de intimação.

20/10/2022 08:39

Expedição de intimação.

20/10/2022 08:39

Expedição de intimação.

20/10/2022 08:39

Expedição de intimação.

20/10/2022 08:39

Expedição de intimação.

18/10/2022 08:34

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

17/10/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/09/2022 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 11:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

27/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 09:16

Conclusos para despacho

27/09/2022 08:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

18/04/2022 09:04

Conclusos para o Relator

13/04/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022 23:35

Expedição de intimação.

22/03/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 15:02

Conclusos para o Relator

14/03/2022 22:48

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022 09:31

Expedição de notificação.

18/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:02

Expedição de Certidão.

08/02/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 18:21

Conclusos para o relator

07/02/2022 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2022 18:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/02/2022 19:00

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2022 17:20

Recebidos os autos

03/02/2022 17:20

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2022 17:20

Distribuído por sorteio