14/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:17

Baixa Definitiva
14/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/10/2024 17:15

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:05

Decorrido prazo de WAGNER DAVIO CARVALHO DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER DAVIO CARVALHO DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER DAVIO CARVALHO DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:22

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:22

Expedição de intimação.
04/09/2024 10:06

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/07/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:39

Conclusos para o Relator
14/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:31

Expedição de notificação.
19/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:21

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:52

Expedição de notificação.
08/03/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 17:07

Expedição de intimação.
26/02/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:56

Expedição de intimação.
06/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:03

Conclusos para o Relator
30/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:39

Expedição de notificação.
20/09/2023 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:51

Juntada de comprovante
28/08/2023 10:56

Expedição de intimação.
25/08/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 08:22

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:36

Expedição de intimação.
02/08/2023 09:01

Expedição de Carta de ordem.
24/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:48

Decorrido prazo de WAGNER DAVIO CARVALHO DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 09:04

Expedição de intimação.
26/06/2023 08:56

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/06/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:14

Conclusos para o Relator
29/03/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 10:32

Expedição de notificação.
21/03/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:45

Conclusos para o relator
24/02/2023 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção
01/02/2023 17:19

Conclusos para o Relator
31/01/2023 16:41

Recebidos os autos
31/01/2023 16:41

Juntada de despacho
19/12/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:45

Conclusos para o Relator
07/12/2022 18:52

Recebidos os autos
07/12/2022 18:52

Processo Desarquivado
07/12/2022 18:52

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 10:44

Baixa Definitiva
11/03/2022 10:44

Processo Desarquivado
11/03/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 10:44

Baixa Definitiva
11/03/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2022 10:43

Processo Desarquivado
25/11/2021 20:06

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 20:06

Baixa Definitiva
24/11/2021 15:41

Determinado o cancelamento da distribuição
27/10/2021 11:18

Conclusos para o Relator
26/10/2021 09:34

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 20:16

Expedição de notificação.
18/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:54

Conclusos para o Relator
16/10/2021 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2021 23:59.
24/09/2021 12:27

Expedição de notificação.
21/09/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 11:24

Conclusos para o relator
18/09/2021 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
18/09/2021 11:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/09/2021 11:23

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:35

Recebidos os autos
01/09/2021 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
01/09/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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