TJPI - 0004577-89.2015.8.18.0140

08/08/2022 12:57

Arquivado Definitivamente

08/08/2022 12:57

Baixa Definitiva

08/08/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

08/08/2022 12:57

Transitado em Julgado em 21/07/2022

08/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.

15/07/2022 12:02

Decorrido prazo de ZENON DE MOURA SOUSA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

13/06/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022 08:20

Expedição de intimação.

01/06/2022 08:20

Expedição de intimação.

16/05/2022 10:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/05/2022 10:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/05/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/05/2022 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022 15:45

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 13:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2022 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2021 09:09

Conclusos para o Relator

25/11/2021 12:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2021 09:15

Recebidos os autos

06/09/2021 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2021 09:15

Distribuído por sorteio