TJPI - 0004592-31.2014.8.18.0031

10/07/2025 10:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

07/07/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 23:44

Expedição de intimação.

07/07/2025 23:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/05/2025 10:19

Recurso Especial não admitido

06/03/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

06/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/03/2025 12:55

Juntada de Certidão

26/02/2025 13:29

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025 12:48

Expedição de intimação.

10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA em 05/02/2025 23:59.

22/01/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025 09:42

Juntada de petição

20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 09:09

Conclusos para o Relator

28/08/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 11:29

Expedição de intimação.

14/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 09:45

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/07/2024 12:35

Conclusos para o Relator

28/07/2024 12:34

Juntada de Certidão

03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA em 02/07/2024 23:59.

20/06/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024 10:15

Juntada de petição

07/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 15:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA - CPF: *53.***.*20-30 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/05/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão

17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado

13/05/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2024 11:13

Juntada de decisão monocrática segundo grau

25/04/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 12:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/04/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 10:36

Conclusos para despacho

18/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

22/01/2024 18:17

Juntada de informação - corregedoria

25/07/2023 11:43

Conclusos para o Relator

21/07/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023 20:34

Expedição de notificação.

06/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 08:04

Conclusos para o Relator

25/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.

09/05/2023 14:08

Expedição de notificação.

27/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 11:26

Conclusos para o Relator

01/02/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2023 23:59.

07/01/2023 12:55

Expedição de notificação.

17/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 13:47

Expedição de intimação.

18/11/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 09:08

Conclusos para o relator

10/11/2022 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

09/11/2022 20:43

Juntada de Certidão

07/11/2022 09:35

Declarada incompetência

24/10/2022 10:30

Recebidos os autos

24/10/2022 10:30

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2022 10:30

Distribuído por sorteio