10/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
10/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/02/2025 13:09

Juntada de certidão
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 18:35

Juntada de certidão
31/01/2025 18:35

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:19

Conclusos para o Relator
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024 19:48

Expedição de intimação.
22/09/2024 19:47

Juntada de certidão
29/08/2024 15:30

Juntada de petição
29/08/2024 15:29

Juntada de manifestação
15/08/2024 23:14

Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2024 23:13

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 13:35

Conclusos para o relator
22/05/2024 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 09:22

Expedição de intimação.
15/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:56

Juntada de Petição de outras peças
10/04/2024 16:01

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:20

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/03/2024 16:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI - CPF: *41.***.*19-15 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
28/09/2023 14:47

Conclusos para o Relator
25/09/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 12:32

Expedição de notificação.
31/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:25

Conclusos para o Relator
25/08/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 16:53

Expedição de intimação.
14/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:33

Conclusos para o Relator
27/07/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 11:30

Expedição de intimação.
28/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 17:01

Juntada de Petição de mandado
05/06/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 16:04

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:56

Expedição de intimação.
05/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
01/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:25

Conclusos para o Relator
31/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI em 30/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:15

Expedição de intimação.
12/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:56

Conclusos para o relator
03/04/2023 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2023 08:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/03/2023 21:54

Determinação de redistribuição por prevenção
30/03/2023 15:25

Recebidos os autos
30/03/2023 15:25

Conclusos para Conferência Inicial
30/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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