TJPI - 0004766-74.2013.8.18.0031

29/05/2025 09:50

Juntada de decisão de corte superior

29/05/2025 09:44

Recebidos os autos

21/10/2024 10:41

Baixa Definitiva

21/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

21/10/2024 10:41

Juntada de Certidão

01/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 10:02

Juntada de Certidão

26/09/2024 10:01

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:01

Expedição de intimação.

05/09/2024 11:08

Recurso especial admitido

26/06/2024 15:31

Conclusos para o relator

26/06/2024 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/06/2024 12:35

Juntada de Certidão

07/06/2024 03:05

Decorrido prazo de GERMANNA AGUIAR DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

06/05/2024 11:41

Expedição de intimação.

06/05/2024 11:41

Juntada de Certidão

22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2024 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 13:19

Conclusos para o Relator

20/12/2023 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.

11/12/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023 11:47

Expedição de intimação.

17/11/2023 11:47

Expedição de intimação.

17/11/2023 11:46

Expedição de notificação.

17/08/2023 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 09:10

Conclusos para o Relator

13/08/2023 17:35

Recebidos os autos

13/08/2023 17:35

Juntada de sistema

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

09/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/05/2023 14:34

Juntada de Certidão

09/05/2023 14:32

Desentranhado o documento

09/05/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023 11:59

Decorrido prazo de GERMANNA AGUIAR DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

28/03/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:41

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2022 09:21

Conclusos para o Relator

15/07/2022 13:03

Decorrido prazo de GERMANNA AGUIAR DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 09:55

Conclusos para o Relator

24/11/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2021 12:47

Recebidos os autos

11/10/2021 12:47

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2021 12:47

Distribuído por sorteio