08/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de outras peças
14/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 21:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 21:01

Expedição de intimação.
07/08/2024 20:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:33

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:21

Conclusos para o Relator
09/05/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:47

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 22:49

Conclusos para o Relator
14/04/2024 22:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILDO GUIMARAES GALVAO em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:01

Expedição de intimação.
15/03/2024 20:01

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/03/2024 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
31/08/2023 11:27

Conclusos para o Relator
28/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 08:31

Expedição de notificação.
19/08/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:46

Recebidos os autos
10/08/2023 08:46

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004752-78.2018.8.18.0140

Jailson de Oliveira Morais

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Tiago Vale de Almeida

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0004825-21.2016.8.18.0140

Antonia Fernanda Atanazio

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0004885-33.2012.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Gilson Pereira Dias

Advogado: Francisco Albelar Pinheiro Prado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2016 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0004638-76.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Diogo Alejandro Silva Cavalcanti

Advogado: Angelo Augusto Soares Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/03/2017 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0004887-03.2012.8.18.0140

Sindicato dos Servidores Publicos Mun De...

Municipio de Teresina

Advogado: Jose Ribamar Neiva Ferreira Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/02/2012 13:15

Exibir Processo