11/06/2025 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2025 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2025 02:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:51

Conclusos para o Relator
07/11/2024 15:30

Juntada de petição
31/10/2024 09:45

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:47

Conclusos para o Relator
20/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2024 00:27

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/02/2024 08:56

Outras Decisões
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/04/2023 12:31

Conclusos para o Relator
27/03/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 12:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA em 09/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 08:14

Expedição de notificação.
01/02/2023 08:14

Expedição de intimação.
18/11/2022 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2022 13:55

Recebidos os autos
11/11/2022 13:55

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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