TJPI - 0004841-33.2020.8.18.0140

05/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2025 13:00

Baixa Definitiva

05/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025

05/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.

13/04/2025 11:46

Decorrido prazo de ADRIANO ALCANTARA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO ALCANTARA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO ALCANTARA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO ALCANTARA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO ALCANTARA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.

31/03/2025 12:32

Juntada de Petição de ciência

18/03/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025 09:14

Expedição de intimação.

12/03/2025 09:14

Expedição de intimação.

12/03/2025 09:14

Expedição de intimação.

13/02/2025 13:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/02/2025 08:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

16/12/2024 09:33

Conclusos ao revisor

16/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

25/11/2024 09:46

Conclusos para o Relator

18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024 08:04

Expedição de notificação.

08/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

06/11/2024 15:57

Determinação de redistribuição por prevenção

06/11/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

08/10/2024 10:09

Juntada de Certidão

07/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 10:34

Expedição de intimação.

13/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 11:09

Conclusos para o Relator

10/09/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024 08:12

Expedição de notificação.

21/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 12:33

Conclusos para o Relator

20/08/2024 12:31

Juntada de Certidão

12/07/2024 09:16

Juntada de comprovante

04/07/2024 10:22

Expedição de Carta precatória.

10/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 11:23

Conclusos para o relator

07/06/2024 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

05/06/2024 20:51

Determinação de redistribuição por prevenção

03/06/2024 19:34

Conclusos para o relator

03/06/2024 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

28/05/2024 18:09

Reconhecida a prevenção

28/05/2024 18:09

Determinada a redistribuição dos autos

28/05/2024 18:09

Determinação de redistribuição por prevenção

27/05/2024 11:27

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2024 11:26

Juntada de Certidão

27/05/2024 09:59

Juntada de Certidão

27/05/2024 09:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/05/2024 23:21

Juntada de Certidão de distribuição anterior

21/05/2024 13:35

Recebidos os autos

21/05/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024 13:35

Distribuído por sorteio