TJPI - 0004836-11.2020.8.18.0140

15/12/2022 13:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2022 13:48

Baixa Definitiva

15/12/2022 13:48

Transitado em Julgado em 05/12/2022

15/12/2022 13:48

Expedição de Certidão.

06/12/2022 00:23

Decorrido prazo de ANDRE PORTELLA POSSEBON em 05/12/2022 23:59.

07/11/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022 19:09

Expedição de intimação.

20/10/2022 19:09

Expedição de intimação.

20/10/2022 09:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/10/2022 14:22

Conhecido o recurso de ANDRE PORTELLA POSSEBON - CPF: *36.***.*03-48 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2022 14:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

17/10/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

21/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 08:23

Conclusos para despacho

20/09/2022 07:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

06/06/2022 12:33

Conclusos para o Relator

06/06/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022 11:34

Expedição de notificação.

23/05/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 10:25

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2022 10:25

Distribuído por sorteio