07/04/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 19:44

Baixa Definitiva
07/04/2024 19:44

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2024 19:40

Transitado em Julgado em 04/04/2024
07/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:28

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/03/2024 19:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/03/2024 09:23

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 21:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
16/01/2024 10:06

Conclusos para o Relator
18/12/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 16:11

Expedição de notificação.
05/12/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 22:24

Conclusos para Conferência Inicial
30/11/2023 22:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:35

Recebidos os autos
29/11/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005056-53.2013.8.18.0140

Joao de Oliveira Castro

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Hamilton Ayres Mendes Lima Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2013 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0005045-48.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Davi de Oliveira Saraiva dos Santos

Advogado: Rafael Reis Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2018 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0005136-70.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcelo Matos Costa

Advogado: Gilberto Alves Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0005024-04.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique da Silva

Advogado: Roberto Rosemberg Damasceno

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0004936-34.2018.8.18.0140

Remessa Stic 1

Remessa Stic 2

Advogado: Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2024 09:16

Exibir Processo