TJPI - 0005224-70.2004.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ: 05.343.561/0001-07

Advogados

JOSE GIL BARBOSA JUNIOR

CPF *48.***.*10-44

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

CPF *66.***.*66-29

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

CPF *80.***.*64-01

MANOEL DE BARROS E SILVA

CPF *04.***.*74-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 08:22

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:18

    Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 12:46

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/12/2022 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/12/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 23:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 07:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 08:42

    Apensado ao processo 0014509-19.2006.8.18.0140

  • 26/11/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:32

    Distribuído por dependência

  • 26/11/2020 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2020 12:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/02/2020 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 08:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2020 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-17.

  • 14/02/2020 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/02/2020 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 11:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2017 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2012 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2009 09:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2009 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2009 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2009 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/10/2009 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2009 07:31

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2009 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2009 07:33

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2009 07:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/10/2009 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2009 09:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2009 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2009 07:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/08/2009 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/08/2009 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/08/2009 08:39

    Publicado Outros documentos em 2009-08-28.

  • 21/08/2009 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2009 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2009 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2009 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2008 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2008 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/03/2008 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2008 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2008 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2008 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/02/2008 07:18

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2008 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2008 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2008 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2007 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2007 11:47

    Publicado Outros documentos em 2007-09-24.

  • 24/09/2007 11:46

    Publicado Outros documentos em 2007-09-24.

  • 18/09/2007 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2007 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2007 09:14

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 22/11/2005 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2005 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2005 11:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/09/2005 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/08/2005 12:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/08/2005 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2005 11:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/08/2005 15:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2005 15:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2005 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/08/2005 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/06/2005 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2005 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/02/2005 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/05/2004 12:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2004 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/04/2004 12:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2004 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/04/2004 08:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/03/2004 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2004 08:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2004 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/03/2004 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2004 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2005

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

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