03/04/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:32

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025
03/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:42

Extinta a punibilidade por prescrição
12/02/2025 10:42

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO TELES COUTINHO JUNIOR - CPF: *49.***.*21-10 (APELANTE) e provido
07/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:07

Conclusos ao revisor
20/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/10/2024 12:36

Conclusos para o Relator
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 16:41

Expedição de notificação.
24/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:51

Conclusos para Conferência Inicial
02/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:28

Recebidos os autos
29/08/2024 12:28

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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