10/07/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:13

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:13

Expedição de intimação.
01/06/2025 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:19

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:55

Conclusos para o Relator
20/03/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 14:13

Conhecido o recurso de MARCIO LUIZ RIBEIRO - CPF: *03.***.*42-19 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:14

Conclusos ao revisor
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/01/2025 16:32

Conclusos para o Relator
14/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:28

Expedição de notificação.
27/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:19

Conclusos para o Relator
12/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:54

Expedição de notificação.
16/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:09

Recebidos os autos
15/10/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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