08/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 04:04

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:50

Expedição de intimação.
12/06/2025 10:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 11:00

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:32

Juntada de comprovante
02/06/2025 10:16

Expedição de Alvará de Soltura.
30/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:34

Conclusos ao revisor
12/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:36

Conclusos para o Relator
14/02/2025 04:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:29

Expedição de notificação.
22/01/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 09:35

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:18

Juntada de petição
17/12/2024 10:14

Expedição de intimação.
12/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:23

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/12/2024 08:47

Conclusos para o Relator
05/12/2024 16:38

Recebidos os autos
05/12/2024 16:38

Processo Desarquivado
05/12/2024 16:38

Juntada de sistema
13/04/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 13:02

Baixa Definitiva
13/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:05

Decorrido prazo de MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 19:34

Expedição de intimação.
13/03/2024 19:34

Expedição de intimação.
21/02/2024 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:56

Conhecido o recurso de MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2023 10:01

Conclusos para o Relator
29/09/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 09:20

Expedição de notificação.
20/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:19

Recebidos os autos
19/09/2023 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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