TJPI - 0005414-71.2020.8.18.0140

11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1196909/2023

11/12/2023 13:43

Protocolizada Petição 1196909/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

01/12/2023 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/11/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ