TJPI - 0005472-74.2020.8.18.0140

10/04/2025 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

01/04/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 11:33

Expedição de intimação.

07/03/2025 11:30

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 12:40

Decorrido prazo de MARCELO MATOS COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 12:40

Decorrido prazo de JOSÉ ENILSON DE SOUSA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025 17:01

Expedição de intimação.

15/01/2025 17:01

Expedição de intimação.

15/01/2025 17:01

Expedição de intimação.

15/01/2025 17:01

Expedição de intimação.

18/12/2024 11:42

Juntada de petição

29/11/2024 16:22

Juntada de petição

27/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MORAES MACHADO (APELANTE) e JOSÉ ENILSON DE SOUSA ROCHA (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 12:00

Conclusos para despacho

02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

26/07/2024 10:25

Conclusos para o relator

26/07/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

26/07/2024 09:31

Juntada de Certidão

23/07/2024 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção

15/03/2024 10:13

Conclusos para o Relator

15/03/2024 07:30

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 12:11

Expedição de notificação.

21/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 08:48

Conclusos para o relator

06/02/2024 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

05/02/2024 17:23

Juntada de Certidão

31/01/2024 11:31

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2023 19:57

Conclusos para o Relator

28/11/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023 12:19

Expedição de notificação.

06/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 09:46

Conclusos para o Relator

06/11/2023 09:46

Juntada de Certidão

31/10/2023 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:48

Expedição de notificação.

29/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 12:56

Conclusos para o Relator

25/09/2023 12:31

Expedição de .

22/09/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023 22:10

Conclusos para o Relator

20/09/2023 22:10

Juntada de Certidão

19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 15:40

Expedição de notificação.

23/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 15:04

Conclusos para o Relator

31/07/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 12:10

Expedição de notificação.

12/07/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSÉ ENILSON DE SOUSA ROCHA em 11/07/2023 23:59.

11/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 12:24

Expedição de intimação.

22/06/2023 12:24

Expedição de intimação.

22/06/2023 12:21

Juntada de Certidão

21/06/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 12:28

Conclusos para o relator

14/06/2023 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/06/2023 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção

05/06/2023 10:23

Recebidos os autos

05/06/2023 10:23

Conclusos para Conferência Inicial

05/06/2023 10:23

Distribuído por sorteio