10/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637877/2025
10/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 637877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025
10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025
09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025
08/07/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
08/07/2025 17:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO
29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962144/2024
29/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 962144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024
21/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
20/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
20/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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