TJPI - 0005120-24.2017.8.18.0140

22/05/2024 11:48

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 11:48

Baixa Definitiva

22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/05/2024 11:47

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 07:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/04/2024 08:57

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 09:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2024 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Retirado

08/03/2024 17:01

Outras Decisões

01/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/02/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/02/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 08:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

21/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 09:36

Conclusos para despacho

15/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/09/2023 12:08

Conclusos para o Relator

25/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 10:07

Conclusos para o Relator

07/06/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 10:07

Expedição de notificação.

23/05/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 10:55

Conclusos para o Relator

10/05/2023 10:55

Juntada de Certidão

06/05/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2023 23:59.

14/04/2023 14:40

Expedição de intimação.

07/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 17:25

Conclusos para o Relator

05/04/2023 10:24

Recebidos os autos

05/04/2023 10:24

Juntada de intimação

22/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/02/2023 15:13

Juntada de Certidão

15/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 11:12

Recebidos os autos

15/02/2023 11:12

Conclusos para Conferência Inicial

15/02/2023 11:11

Distribuído por sorteio