STJ - 0005334-93.2009.8.18.0140

02/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

23/10/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 834157/2023 - AgInt

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834157 - AgInt no AREsp 2311253 - Publicação prevista para 23/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834157/2023 - AgInt no AREsp 2311253/PI

27/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834157/2023 - AgInt no AREsp 2311253/PI

20/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924789/2023

15/09/2023 15:07

Protocolizada Petição 924789/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 834157/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834157/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834157/2023

23/08/2023 20:22

Protocolizada Petição 834157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

01/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ