TJPI - 0005627-48.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

CELIA DE ARAUJO LEITE

Advogados

ADRIANO MORETI BATISTA

CPF *17.***.*76-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAXWELL DE SA COUTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 21:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 21:03

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 21:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 26/11/2024 21:03

    Transitado em Julgado em 20/09/2024

  • 26/11/2024 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/10/2024 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 11/10/2024 07:20

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 07:19

    Juntada de decisão de corte superior

  • 11/10/2024 07:17

    Processo Reativado

  • 11/10/2024 07:17

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 29/07/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 10:05

    Conclusos para o Relator

  • 21/05/2024 12:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/04/2024 11:48

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 16/01/2024 12:53

    Conclusos para o relator

  • 16/01/2024 12:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/01/2024 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 15/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/01/2024 09:30

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 03:03

    Decorrido prazo de ADRIANO MORETI BATISTA em 14/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 15:23

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 15:21

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 15:19

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 13:19

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 05/11/2023 08:29

    Conhecido o recurso de CELIA DE ARAUJO LEITE (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/10/2023 14:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/10/2023 10:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 03/10/2023 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2023 11:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2023 09:47

    Conclusos para o Relator

  • 12/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:23

    Expedição de notificação.

  • 23/05/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 12:45

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/04/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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