STJ - 0005060-85.2016.8.18.0140

25/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287755/2025

02/04/2025 17:12

Protocolizada Petição 287755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:24

Expedição de Ofício nº 074929/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina - PI comunicando decisão, via e-mail.

31/03/2025 20:24

Expedição de Ofício nº 074861/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão, via e-mail.

31/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:50

Conheço do agravo de ANDRESSON FELIPE ALVES GOMES, FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO e RONIELY PINHEIRO DE LIMA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/09/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/09/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910875/2023

12/09/2023 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 21:18

Protocolizada Petição 910875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

04/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2023 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ