TJPI - 0005060-85.2016.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 08:18
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
28/05/2025 08:18
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
28/05/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/05/2025 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
-
07/05/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 15:13
Juntada de decisão de corte superior
-
07/05/2025 15:11
Recebidos os autos
-
28/07/2023 08:57
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
-
28/07/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 20:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:31
Conclusos para o Relator
-
26/04/2023 11:12
Juntada de Petição de outras peças
-
28/03/2023 08:46
Expedição de intimação.
-
28/03/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:09
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2022 11:27
Conclusos para o relator
-
19/10/2022 11:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/10/2022 11:27
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
-
19/10/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:29
Juntada de Petição de outras peças
-
22/09/2022 11:02
Expedição de intimação.
-
22/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2022 14:21
Expedição de intimação.
-
12/08/2022 14:21
Expedição de intimação.
-
12/08/2022 14:21
Expedição de intimação.
-
12/08/2022 14:21
Expedição de intimação.
-
10/08/2022 11:07
Conhecido o recurso de ANDRESSON FELIPE ALVES GOMES - CPF: *57.***.*16-98 (APELANTE) e não-provido
-
05/08/2022 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/08/2022 12:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
19/07/2022 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2022 09:02
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
-
19/07/2022 08:37
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 12:23
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
-
22/06/2022 10:38
Conclusos para o relator
-
22/06/2022 10:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/06/2022 10:38
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
-
21/06/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 11:59
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/05/2022 10:35
Conclusos para o Relator
-
13/05/2022 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2022 11:47
Expedição de notificação.
-
28/04/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 10:39
Conclusos para o Relator
-
18/04/2022 07:50
Recebidos os autos
-
18/04/2022 07:50
Juntada de intimação
-
07/04/2022 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
26/03/2022 10:19
Juntada de documentos
-
23/03/2022 07:19
Conclusos para o Relator
-
21/03/2022 12:52
Conclusos para o Relator
-
16/03/2022 00:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 23:02
Expedição de notificação.
-
21/02/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:04
Conclusos para o Relator
-
27/01/2022 12:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2022 09:53
Expedição de notificação.
-
07/01/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2021 12:07
Recebidos os autos
-
20/12/2021 12:07
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/12/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005834-04.2005.8.18.0140
Municipio de Teresina
Maria Euleny Marques Lima
Advogado: Maria Cecilia de Sousa Goncalves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/01/2005 11:20
Processo nº 0005688-06.2018.8.18.0140
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Francisco Alexandre Barbosa Dias
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/02/2024 14:26
Processo nº 0005699-98.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Rafael de Oliveira Alencar
Advogado: Ednilson Holanda Luz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/01/2020 10:48
Processo nº 0005699-98.2019.8.18.0140
Gebert Wyllan de Carvalho Moura
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Ednilson Holanda Luz
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/02/2025 08:13
Processo nº 0005678-25.2019.8.18.0140
Vinicius de Andrade e Silva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Hildembergue Charles Costa Cavalcante
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/2019 09:32