03/07/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:55

Expedição de intimação.
11/06/2025 11:55

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 08:29

Conclusos para o Relator
09/04/2025 08:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:40

Conclusos para o Relator
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 08:02

Expedição de notificação.
26/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:23

Conclusos para o Relator
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 10:44

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:44

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:44

Expedição de intimação.
26/02/2025 09:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE), ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *57.***.*10-78 (APELADO) e WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*79-80 (APELANTE) e provido em parte
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:58

Conclusos ao revisor
03/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/11/2024 11:33

Conclusos para o Relator
13/11/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 19:12

Expedição de notificação.
22/10/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 22:52

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:25

Conclusos para o Relator
23/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:01

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:58

Decorrido prazo de WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 08:46

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:46

Conclusos para o Relator
05/08/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 10:03

Expedição de notificação.
23/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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