02/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 10:10

Expedição de intimação.
13/04/2025 11:45

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 08/04/2025 23:59.
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:29

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:10

Decorrido prazo de ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 11:55

Expedição de intimação.
09/08/2024 11:49

Expedição de intimação.
02/08/2024 09:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 11:30

Conclusos para o Relator
16/04/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 11:45

Expedição de notificação.
04/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:05

Conclusos para o Relator
03/04/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 15:00

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:00

Expedição de intimação.
27/02/2024 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/02/2024 13:57

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido em parte
20/02/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 13:36

Conclusos para o Relator
12/07/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 09:02

Expedição de intimação.
27/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:58

Conclusos para o Relator
23/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 20:41

Expedição de notificação.
15/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:06

Recebidos os autos
07/06/2023 13:06

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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