TJPI - 0005741-91.2016.8.18.0031

25/10/2024 21:21

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 21:21

Baixa Definitiva

25/10/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/10/2024 21:21

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024 21:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024 12:05

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2024 03:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 12:43

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2024 13:54

Conclusos para o Relator

28/02/2024 13:53

Juntada de Certidão

21/02/2024 12:44

Outras Decisões

25/07/2023 13:50

Conclusos para o Relator

21/06/2023 16:25

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA em 29/05/2023 23:59.

28/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2023 10:11

Conclusos para o Relator

23/11/2022 12:57

Recebidos os autos

23/11/2022 12:57

Juntada de Certidão

17/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

17/11/2022 15:30

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 17:52

Conclusos para o Relator

20/04/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 13:05

Conclusos para o Relator

12/02/2022 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/02/2022 23:59.

19/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021 21:47

Conclusos para o Relator

30/07/2021 13:44

Juntada de outras peças

14/07/2021 10:57

Juntada de Certidão

20/04/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

30/11/2020 13:23

Conclusos para o Relator

06/08/2020 12:29

Juntada de outras peças

23/07/2020 10:17

Juntada de documento comprobatório

05/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020 14:44

Recebidos os autos

22/04/2020 14:44

Conclusos para Conferência Inicial

22/04/2020 14:44

Distribuído por sorteio