TJPI - 0006258-02.2012.8.18.0140

04/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622766/2025

04/07/2025 18:52

Protocolizada Petição 622766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

02/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:00

Conheço do agravo de LENILSON DOS SANTOS FEITOSA para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/09/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 910572/2023

12/09/2023 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 20:47

Protocolizada Petição 910572/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

21/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/07/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 13:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2023 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ