STJ - 0005907-82.2019.8.18.0140

20/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19453/2025

13/01/2025 16:06

Protocolizada Petição 19453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

26/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

19/12/2024 14:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e não-provido, de ofício, reduziu a pena,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/05/2023 16:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 497392/2023

25/05/2023 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 16:00

Protocolizada Petição 497392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

21/03/2023 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/03/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ