02/11/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 11:29

Baixa Definitiva
02/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/11/2024 11:28

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 08:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/08/2024 14:23

Conclusos para o Relator
30/07/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 17:41

Expedição de notificação.
18/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:45

Recebidos os autos
14/06/2024 09:45

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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