08/11/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:03

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 10:02

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:37

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2024 11:35

Expedição de notificação.
21/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2024 10:05

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/06/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 00:22

Outras Decisões
06/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 12:32

Conclusos para o Relator
18/10/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2023 13:57

Conclusos para o relator
13/06/2023 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:40

Determinado o cancelamento da distribuição
22/05/2023 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2023 11:40

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2023 11:36

Conclusos para o Relator
22/11/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:21

Recebidos os autos
29/07/2022 14:21

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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