31/07/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:50

Baixa Definitiva
31/07/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/07/2024 07:50

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 07:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:10

Decorrido prazo de PAULO JUNIO SANTOS TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 09:27

Juntada de Acórdão
10/07/2024 09:21

Expedição de intimação.
04/07/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2024 08:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/05/2024 08:07

Conclusos para o Relator
07/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 09:08

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:46

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:27

Recebidos os autos
19/03/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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