17/02/2025 10:19

Juntada de informação
26/01/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 10:06

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/01/2025 10:06

Juntada de certidão
15/01/2025 10:17

Juntada de certidão
15/01/2025 10:17

Expedição de intimação.
15/01/2025 10:15

Juntada de certidão
19/11/2024 07:32

Juntada de petição
14/11/2024 12:58

Recurso especial admitido
11/11/2024 15:20

Conclusos para o Relator
11/11/2024 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1229
02/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1229
08/07/2024 14:05

Conclusos para o relator
08/07/2024 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024 12:42

Juntada de certidão
20/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:55

Expedição de intimação.
17/06/2024 12:53

Juntada de certidão
14/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 14:51

Conclusos para o Relator
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição de resposta
25/10/2023 14:00

Expedição de intimação.
24/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:05

Conclusos para o Relator
18/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 08:40

Expedição de intimação.
27/09/2023 08:40

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:13

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 10:10

Conclusos para o Relator
11/04/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/01/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 11:43

Conclusos para o relator
08/12/2022 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
07/12/2022 13:59

Desentranhado o documento
07/12/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:04

Declarada incompetência
29/11/2022 11:04

Determinado o cancelamento da distribuição
28/11/2022 09:48

Recebidos os autos
28/11/2022 09:48

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140

Delegacia do 5 Distrito Policial de Tere...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Danilson de Sousa Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2019 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0006333-85.2005.8.18.0140

Estado do Piaui

Livraria e Editora Corisco LTDA

Advogado: Mateus Scipiao Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2005 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0006437-28.2015.8.18.0140

Thiago de Castro Ramalho

E.kaline Campelo de C.castro

Advogado: Cristiano Vinicio Alves Bandeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2015 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0006312-94.2014.8.18.0140

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Carlos Denilson da Silva Araujo

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0006364-17.2019.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Willams Wdson da Silva Pereira

Advogado: Ednilson Holanda Luz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2024 10:37

Exibir Processo