TJPI - 0006339-04.2019.8.18.0140

26/05/2025 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/05/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025 12:34

Expedição de intimação.

22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.

05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

03/04/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 07:48

Expedição de intimação.

03/04/2025 07:48

Expedição de intimação.

31/03/2025 16:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025 11:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

06/03/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

23/02/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024 12:34

Conclusos para o Relator

15/10/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024 12:37

Expedição de intimação.

02/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 09:44

Conclusos para o Relator

13/09/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024 13:40

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/08/2024 12:32

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

11/08/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

24/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 07:42

Conclusos para despacho

23/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

23/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

05/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

05/07/2024 06:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

04/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

03/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 09:42

Conclusos para despacho

02/07/2024 23:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/06/2024 11:27

Conclusos para o Relator

07/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 09:31

Expedição de notificação.

03/06/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 17:30

Conclusos para o Relator

04/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024 09:52

Expedição de notificação.

26/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 09:02

Conclusos para o Relator

08/02/2024 09:01

Expedição de .

07/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 08:23

Conclusos para o Relator

23/01/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024 13:04

Expedição de notificação.

17/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 18:58

Conclusos para Conferência Inicial

05/12/2023 18:57

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:37

Recebidos os autos

05/12/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio