10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530394/2025
10/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 530394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025 14:40

Conheço do agravo de FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial
23/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463370/2025
23/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2025 13:58

Protocolizada Petição 463370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
16/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
08/05/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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