03/02/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:12

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2024 21:41

Retirado pedido de pauta virtual
29/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/05/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2024 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 18:08

Conclusos para o Relator
06/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2023 08:30

Recebidos os autos
07/06/2023 08:30

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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