TJPI - 0006853-64.2013.8.18.0140

11/07/2025 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

14/06/2025 03:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 13/06/2025 23:59.

13/05/2025 11:20

Expedição de intimação.

13/05/2025 11:19

Juntada de Certidão

13/05/2025 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/02/2025 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025 04:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2025 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2025 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024 08:30

Conclusos para o Relator

20/09/2024 03:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 19/09/2024 23:59.

02/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 13:23

Conclusos para o Relator

11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido

26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/01/2024 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

13/06/2023 14:11

Conclusos para o relator

13/06/2023 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

13/06/2023 13:46

Juntada de Certidão

26/05/2023 13:13

Determinação de redistribuição por prevenção

15/03/2023 11:43

Conclusos para o Relator

27/01/2023 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 29/11/2022 23:59.

08/01/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 21:32

Expedição de intimação.

26/10/2022 21:31

Expedição de intimação.

25/10/2022 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2022 13:22

Conclusos para o relator

03/08/2022 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/08/2022 13:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

26/07/2022 19:48

Juntada de Certidão

01/06/2022 16:01

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

30/05/2022 09:58

Conclusos para o relator

30/05/2022 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2022 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

04/05/2022 08:25

Juntada de Certidão

03/05/2022 11:25

Determinado o cancelamento da distribuição

03/05/2022 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2022 14:03

Conclusos para o relator

04/03/2022 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

23/02/2022 21:49

Juntada de Certidão

10/02/2022 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2021 09:36

Recebidos os autos

15/11/2021 19:37

Recebidos os autos

15/11/2021 19:37

Conclusos para Conferência Inicial

15/11/2021 19:36

Distribuído por sorteio