STJ - 0006475-11.2013.8.18.0140

05/08/2020 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/08/2020 13:00

Transitado em Julgado em 04/08/2020

24/06/2020 15:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 434418/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 15:36

Protocolizada Petição 434418/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020

23/06/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 875731/2019 - AgRg

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0875731 - AgRg no AREsp 1619933 - Publicação prevista para 23/06/2020

17/06/2020 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/06/2020 17:46

Não conhecido o recurso de ELIAKIM SOARES SOUSA e SALOMÃO FORTES DA COSTA JÚNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 875731/2019 - AgRg no AREsp 1619933

17/03/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

17/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 875731/2019 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 607.

11/03/2020 18:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136222/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 18:40

Protocolizada Petição 136222/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

09/03/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 09/03/2020 Petição Nº 875731/2019 -

09/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020 Petição Nº 875731/2019 - AgRg

06/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/03/2020)

06/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0875731 - AgRg no AREsp 1619933 - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/03/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

05/03/2020 14:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 117404/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 14:00

Protocolizada Petição 117404/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

26/02/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2020 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2020 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 56942 (2015/0041328-7)

18/02/2020 11:46

Determinada a distribuição do feito

07/01/2020 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/12/2019 13:54

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 875731/2019 (Juntada automática)

30/12/2019 13:54

Protocolizada Petição 875731/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/12/2019

13/12/2019 15:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847518/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 15:09

Protocolizada Petição 847518/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

13/12/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:34

Não conhecido o recurso de ELIAKIM SOARES SOUSA e SALOMÃO FORTES DA COSTA JÚNIOR

27/11/2019 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2019 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ