TJPI - 0006873-45.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

EDUARDO TAVARES DA SILVA

CPF *79.***.*40-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERMES DA SILVA

CPF *36.***.*77-49

EVANILDA TAVARES DA SILVA

DORGIVAL NUNES DE SA

BENONI CARVALHO

CPF *78.***.*51-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 05/05/2025 13:41

    Juntada de certidão

  • 23/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 00:10

    Juntada de certidão

  • 15/04/2025 00:09

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 19:24

    Conclusos para o Relator

  • 11/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 10:19

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 10:18

    Juntada de certidão

  • 05/12/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:53

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 10:45

    Conclusos para o relator

  • 03/09/2024 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 03/09/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 17:19

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:51

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/06/2024 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 29/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:56

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/05/2024 11:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/05/2024 10:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2024 10:17

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 22/05/2024 09:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 09/04/2024 18:00

    Conclusos para o Relator

  • 08/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:53

    Expedição de notificação.

  • 28/02/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:18

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/02/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 15:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/02/2024 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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