10/06/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 07:44

Baixa Definitiva
10/06/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/06/2024 07:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2023 09:55

Conclusos para o Relator
11/08/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2023 16:23

Recebidos os autos
11/07/2023 16:23

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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