03/07/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/07/2025 11:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:44

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:44

Expedição de intimação.
24/05/2025 17:28

Extinta a punibilidade por prescrição
21/03/2025 08:42

Conclusos para o Relator
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição de parecer do mp
06/03/2025 13:40

Expedição de notificação.
26/02/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:11

Conclusos para o Relator
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/12/2024 12:56

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 10:24

Conclusos para o Relator
13/08/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 09:42

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:36

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:55

Recebidos os autos
11/07/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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