18/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
18/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763671/2024
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763676/2024
03/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 763676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024
03/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 763671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024
02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024 07:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial
30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
30/07/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629289/2024
30/07/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2024 15:14

Protocolizada Petição 629289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024
16/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/07/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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