22/10/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 22:15

Baixa Definitiva
22/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/10/2024 22:15

Transitado em Julgado em 18/09/2024
22/10/2024 22:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:07

Juntada de decisão de corte superior
14/10/2024 09:05

Processo Reativado
14/10/2024 09:05

Recebidos os autos
08/07/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 14:02

Baixa Definitiva
04/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:08

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:58

Conclusos para o Relator
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:14

Expedição de intimação.
08/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS NERY em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:48

Juntada de Petição de outras peças
21/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 13:26

Conclusos para o relator
10/11/2023 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:45

Juntada de Petição de resposta
09/10/2023 14:27

Expedição de intimação.
09/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS NERY em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:38

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2023 10:25

Expedição de intimação.
31/07/2023 10:25

Expedição de intimação.
27/07/2023 12:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/07/2023 10:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte
21/07/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/07/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/06/2023 08:53

Conclusos para o Relator
27/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS NERY em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:53

Expedição de notificação.
15/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 22:56

Conclusos para o Relator
18/05/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 15:23

Expedição de notificação.
17/04/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 22:35

Recebidos os autos
12/04/2023 22:35

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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