STJ - 0006690-45.2017.8.18.0140

13/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

29/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744578/2024

29/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 744578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 21:20

Conheço do agravo de EDINALDO JOSE MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

19/01/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/01/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26858/2024

19/01/2024 22:19

Protocolizada Petição 26858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

13/12/2023 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 93810 (2018/0006240-8)

11/12/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ