29/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/04/2025 13:16

Juntada de certidão
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 00:53

Juntada de certidão
25/03/2025 00:53

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:46

Conclusos para o Relator
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 10:30

Expedição de intimação.
13/01/2025 10:29

Juntada de certidão
07/12/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
30/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 10:22

Conclusos para o relator
05/08/2024 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 10:37

Expedição de intimação.
12/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 09:26

Expedição de intimação.
01/07/2024 09:26

Expedição de intimação.
01/07/2024 09:26

Expedição de intimação.
26/06/2024 09:09

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/06/2024 12:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 10:11

Conclusos para o Relator
06/02/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:48

Expedição de notificação.
23/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:47

Recebidos os autos
16/01/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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